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11 de jul.2 min de leitura
Aposentadoria compulsória a empregados públicos
Aposentadoria compulsória a empregados públicos: Pode ser aplicada diretamente ou exige lei complementar?
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2 de jun.2 min de leitura
Servidores públicos conquistam licença parental de 6 meses
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14 de jan.2 min de leitura
Professores que sofriam discriminação e abuso moral garantem o direito ao teletrabalho
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24 de out. de 20242 min de leitura
STF assegura 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
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17 de out. de 20242 min de leitura
Professora da UFRR garante remoção para a UFSM para cuidar dos pais
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24 de set. de 20242 min de leitura
FAB proibida de eliminar candidatos por questões familiares ou estado civil
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17 de jul. de 20241 min de leitura
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso da PM e do Corpo de Bombeiros
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14 de jun. de 20242 min de leitura
STF derruba limite de vagas para mulheres na PMDF
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22 de mai. de 20242 min de leitura
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
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23 de abr. de 20242 min de leitura
Licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
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15 de abr. de 20242 min de leitura
Determinada a inclusão de filho com esquizofrenia maior de idade como dependente de servidor público
Filho com esquizofrenia maior de idade, foi reconhecido como dependente para benefícios previdenciários. A 1ª Turma do Tribunal Regional...
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20 de mar. de 20241 min de leitura
Empresas estatais devem justificar demissões de concursados.
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28 de fev. de 20243 min de leitura
Candidata eliminada na fase de investigação social garante retorno ao concurso da PRF
Uma candidata ao cargo de Policial Rodoviário Federal que foi eliminada na fase da investigação social garantiu o direito de retornar ao...
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21 de fev. de 20241 min de leitura
Tribunal autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso público
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16 de fev. de 20242 min de leitura
STF invalida a lei que permitia aos bancos cancelarem pagamentos de precatórios e RPVs não sacados
No dia 30 de junho de 2022 o STF votou pelo cancelamento de uma lei de 2017 que determinava a devolução dos valores de precatórios e RPVs...
vanessa5810
3 de jul. de 20222 min de leitura
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